A CDU - Coligação Democrática Unitária divulga o cabeça de lista às Eleições Legislativas de 5 de Junho pelo círculo eleitoral de Setúbal - Francisco Lopes.

Com a divulgação deste primeiro candidato (cuja biografia e fotografia seguem em anexo), a CDU dá início à expressão pública da sua candidatura, no quadro de um processo que envolverá a apresentação do conjunto da lista e a sua formalização e entrega no tribunal.

A 10 de Abril de 2011 a Organização Regional de Setúbal realizará a sua 8ª Assembleia na Sociedade Filarmónica União Artistica Piedense, na Cova da Piedade, em Almada.

Na concretização do trabalho preparatório, com um profundo envolvimento de toda a organização do Partido realizaram-se 116 assembleias com a participação de milhares de militantes para a eleição de delegados e discussão do projecto de resolução, ao qual foram apresentadas mais de 130 propostas de alteração ao mesmo.

O PCP tomou conhecimento das notícias que vieram a público, dando conta que o Tribunal de Almada está sem tinta para as impressoras por falta de pagamento do Ministério da Justiça à empresa fornecedora. Os magistrados terão sido informados pelo secretário do tribunal de que a empresa se recusou a fornecer mais material até o Ministério da Justiça saldar as "avultadas dívidas".

Na sequência da aprovação do Orçamento de Estado para 2011 por PS e PSD, o Governo impôs cortes de 23% em contratos para apoios quadrienais celebrados no âmbito dos concursos de Apoios às Artes no período de 2009 a 2012.

Estes cortes, que não tinham previsão no Orçamento do Estado e que vão muito além dos 10,4% cortados nas verbas do PIDDAC destinadas ao apoio às artes, constituíram o incumprimento de compromissos assumidos com entidades que celebraram contratos com o Estado de boa-fé e confiando na seriedade do Governo.

O Partido Comunista Português irá realizar no próximo dia 26 de Março, das 10h30 às 17h30, no Auditório da Junta de Freguesia de Feijó, em Almada, um debate em torno da Legislação do Solo.

Neste debate serão debatidas ideias e propostas relativas quer à elaboração de uma possível Lei dos Solos, quer à elaboração de diversa legislação com ela relacionada, no ordenamento do território, na urbanização e na reabilitação urbana.

Esta iniciativa contará com a participação de Jorge Cordeiro membro da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central do PCP.

O PCP promove hoje, segunda-feira, dia 21, uma acção nacional de protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis, num momento em que os portugueses são confrontados com uma insuportável escalada dos preços dos combustíveis - acompanhada também pela subida dos preços da energia eléctrica - que se insere no brutal agravamento do custo de vida que a política do governo PS tem promovido nos últimos meses e que tanto tem penalizado as condições de vida da população e a economia nacional

O Grupo Parlamentar do PCP já questionou o Governo sobre a falta de pavilhão gimnodesportivo na Escola Secundária de Palmela (Pergunta nº 2453/XI/1º). Na resposta, o Governo afirma que está prevista uma intervenção da Empresa Parque Escolar nesta escola até 2013. Contudo, as condições para a leccionação da disciplina de Educação Física continuam a degradar-se.

Assinalando os 90 anos de luta do Partido, a Comissão Concelhia do Barreiro do PCP realizou no dia 12 de Março, na Colectividade "Os Penicheiros", um Almoço Comemorativo com a presença do camarada Francisco Lopes e a participação de mais de 200 militantes e amigos.

Segundo informação fornecida pela FENACOOP - Federação Nacional das Cooperativas de Consumidores, FCRL, através do seu Gabinete de Apoio ao Consumidor, a empresa TST aumentou as tarifas para valores muito superiores à média de 4,5%, fixados pelo Governo no Despacho Normativo n.º 30/2010. Ainda de acordo com informação da FENACOOP e por notícias publicadas na Comunicação Social, o IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres terá notificado a empresa TST a apresentar os preços para 2011 e os dados das vendas de 2010. Posteriormente, o IMTT veio a considerar que os títulos da rede urbana de Setúbal têm um peso significativo nas vendas, levando a que o aumento médio fosse superior a 4,5%.

No último ano várias notícias têm sido publicadas sobre as dificuldades económicas e processos de insolvência de pequenas lojas, do comércio tradicional, assim como de cadeias de distribuição independente (não pertencentes aos quatro maiores Grandes Grupos do Retalho e da distribuição). São os casos da Alicoop, Supermercados A.C. Santos, Unicofa, Cooplisboa, Frescos, Supermercados Freitas, etc.

Entretanto, várias alterações no contexto institucional também contribuíram, ou vinham contribuindo, para alterações e processos de concentração no sector.

No quadro da grave situação económica e social em que Portugal se encontra, o PCP considera que o País não conseguirá ultrapassar os problemas de forma duradoura e sustentada sem uma política de combate ao défice de produção e da criação de riqueza que está na origem de todos os outros nossos défices.