No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.779.287 euros destinada ao Projecto "Recuperação e Valorização do Convento de Jesus", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 56.167 euros destinada ao Projecto "Recuperação e Gestão da Biodiversidade do Parque Marinho do Sítio Arrábida-Espichel", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 400 mil euros destinada ao Projecto...

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.275.726 euros destinada ao Projecto "Extensão de Saúde da Quinta do Conde", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba e quais as perspectivas para a sua execução.

Os deputados do PCP, Paula Santos e Bruno Dias, perguntaram ao Governo qual o montante já executado da referida verba inscrita no PIDDAC e a que se destinou, em concreto, a verba já executada.

Os deputados do PCP interrogaram o Governo sobre as perspectivas que este tem quanto à execução da referida verba durante o ano de 2011, designadamente, que montante e percentagem da totalidade da verba prevê o Governo executar e a que se destinará em concreto essa execução.

Por iniciativa do PCP, realizou-se recentemente na Comissão Parlamentar a audição sobre as obras do IC-32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal, com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas.

Abordámos nessa audição, nomeadamente, as situações de desrespeito da Declaração de Impacto Ambiental, tendo em conta a constatação por parte da Agência Portuguesa para o Ambiente de tais incumprimentos - praticados aliás com o apoio da EP/Estradas de Portugal a quem competia fazer cumprir a DIA e o RECAPE, enquanto autoridade licenciadora.

A Comissão Concelhia de Setúbal do PCP pintou no dia 13 de Abril um mural em que se afirma contra a ingerência do FMI, pela renegociação da dívida, em defesa da soberania nacional.

A Charneca de Caparica é a Freguesia do Concelho de Almada com maior crescimento populacional. Aqui, a rede de transportes públicos existente não corresponde às reais necessidades da população. Os utentes vêm verificando sucessivas falhas com incumprimento de horários e supressão de carreiras para a Praça de Espanha e Praça do Areeiro, com natural prejuízo para a vida dos utentes que se deslocam diariamente para a zona de Lisboa.

Intervenção de Jerónimo de Sousa,

Secretário-Geral do PCP,

VIII Assembleia da Organização Regional de Setúbal do PCP

Cova da piedade, 10 de Abril de 2011

As nossas mais fraternas e cordiais saudações a todos os delegados e convidados presentes nesta nossa VIII Assembleia da Organização Regional de Setúbal do PCP.

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da iniciativa promovida pela Associação Barreiro - Memória, Património e Futuro, na sequência do incêndio que destruiu o Moinho de Maré do Braamcamp. Este importante património, parte integrante da História e da Identidade do Barreiro, foi edificado no século XVIII nos terrenos da Quinta Braamcamp junto ao Bico do Mexilhoeiro, e chegou a ser o maior da bacia do Tejo, com dez moendas e fornos de cozer pão.

Os deputados Bruno Dias e Paula Santos, do Grupo Parlamentar do PCP, acompanhados por membros da Concelhia do PCP e de eleitos na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal visitaram, no passado dia 7, as instalações da Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Alcochete e reuniram com o Comandante Paulo Vieira e o Segundo Comandante José Martins.

A célula dos trabalhadores da Câmara de Setúbal do PCP pintaram na cidade um mural alusivo ao 90º aniversário do Partido.

O PCP tomou conhecimento da denúncia do SITE Sul - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul - sobre uma situação de assédio moral (previsto no art. 29º, nº 1 do Código do Trabalho) na empresa Acciona, em Setúbal, de que é vitima o Delegado Sindical Nuno Samuel. Desde que este trabalhador foi eleito delegado sindical que representantes da empresa têm vindo, por várias formas, dentro e fora das instalações da Portucel, a pressioná-lo para que ele ponha termo ao seu contrato de trabalho.