A situação que estamos a viver exige que, a par do reforço das medidas sanitárias como elemento centra...

A TST, ao impor o layoff aos trabalhadores da empresa, para além de lhes reduzir os seus já baixos salários, serviu-se dessa decisão para cortar ainda mais a oferta e suprimir as carreiras...

Perante a situação que se vive com a pandemia COVID-19, o governo optou por uma medida que reduz os salários dos trabalhadores em 1/3, assim como penaliza a Segurança Social. São opções que dispensam o grande capital da “partilha” de riscos em que o patronato fica isento das suas contribuições sociais...

Num sector como a Cultura, onde predomina a precariedade nas relações laborais, assente na inexistência de contractos de trabalho, vínculos precários e falsos “recibos verdes”, a pandemia do COVID-19 e o consequente cancelamento dos eventos culturais e das actividades regulares, coloca ainda mais a nu a fragilidade do sector.

A consequência directa do cancelamento das actividades é a perda de remuneração, com tudo o que representa para os trabalhadores e para as suas famílias.

O PCP considera que para tempos excepcionais devem ser tomadas medidas excepcionais como:

- A proibição de despedimentos de trabalhadores com vínculo efectivo ou de trabalhadores com vínculo precário, nomeadamente os falsos recibos verdes;

- Assegurar o pagamento integral dos salários aos trabalhadores de estruturas cuja actividade está suspensa, criando mecanismos específicos, incluindo um Fundo com esse objectivo, com dinheiro do Orçamento do Estado;

- Garantir a todos os trabalhadores que se encontrem em isolamento profiláctico por acompanhamento de menores ou idosos a cargo, ou por alteração da situação de cada um por decisão das empresas/estruturas, a remuneração a 100% incluindo o subsídio de refeição;

- A criação de um fundo de apoio social de emergência ao tecido cultural e artístico.

Para além das medidas imediatas de resposta social à situação de pandemia que estamos a viver, é tempo também de pensar nas respostas de fundo, nomeadamente no reforço do financiamento com 1% do Orçamento do Estado, na implementação de um plano nacional de emergência para as artes e para a cultura, e num combate efectivo à precariedade no sector.

Nem um ano passado sobre o encerramento do balcão do Santander Totta na Volta da Pedra e a população de Palmela vê-se a partir do dia 9 de Abril confrontada com igual decisão por parte da Administração do BPI...

O PCP denuncia que, usando como desculpa o surto epidémico de COVID-19, muitas empresas do sector comércio estão a recorrer ao mais diverso tipo de pressões...

Tomámos conhecimento de que a empresa Transportes Sul do Tejo a coberto da entrada da empresa...

Apesar dos tempos complexos que vivemos por consequência do surto de COVID19 não...