Os resultados agora conhecidos do concurso de Apoio Sustentado às Artes para o quadriénio 2018-2021, na área do teatro, e que prevêem o corte de 110 mil euros/ano na verba atribuída pelo Estado à Companhia de Teatro de Almada, coloca em causa a realização da próxima edição do Festival Internacional de Teatro de Almada.
O Festival de Teatro de Almada, que conta já com a sua 34ª edição, é considerado o mais importante festival de teatro do país, reconhecido internacionalmente. Fundado em 1984 e organizado, desde então, pela Companhia de Teatro de Almada contou sempre com o apoio do Poder Local Democrático.
O Festival de Teatro de Almada tem proporcionado o contacto com o trabalho desenvolvido por nomes maiores do teatro mundial. Com forte implantação local, é um pilar fundamental na democratização do acesso da população à Cultura e na efectivação dos seus direitos culturais. Não é aceitável que um festival com esta importância, que presta um verdadeiro Serviço Público de Cultura, seja posto em causa.
Um pouco por todo o país temos assistido, há largos anos, ao encerramento de dezenas de estruturas, levando centenas de trabalhadores ao abandono da profissão, ao desemprego, à emigração, à precariedade e aos baixos salários. Este caminho não se alterou com o actual Governo do PS.
O PCP sempre se bateu por um outro rumo e uma outra política para a Cultura. Neste sentido, propôs, no âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2018, repor as verbas para os apoios às artes ao nível de 2009, o que, tendo em conta os custos actuais, corresponderia a uma verba de 25 milhões de euros.
Foi ainda proposto a elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura, que programasse a atribuição de 1% dos orçamentos futuros à Cultura.
O PCP propôs também orientações concretas para a criação um novo modelo de Apoio às Artes nomeadamente: avaliação das candidaturas em função do discurso e do fazer artístico e não com base em critérios financeiros; desburocratização dos processos e procedimentos; calendarização e operacionalização atempada dos procedimentos concursais, com a garantia de aprovação de resultados com uma antecedência mínima de seis meses em relação à data de início dos projectos a apoiar e dois meses de antecedência para a disponibilização da primeira tranche de apoio.
Estas propostas foram chumbadas por PS, PSD e CDS. Por isso, os anúncios de reforço de verbas feitos pelo actual Governo perante a vaga de contestação do sector cultural não satisfazem nem resolvem nenhum problema.
O PCP saúda todos os trabalhadores da Cultura, reafirmando que se baterá, como sempre tem feito, para que a Cultura seja reconhecida como um dos pilares da própria democracia. Integrado nesse objectivo realizará, na próxima segunda-feira, dia 9 de Abril, às 18h, no Jardim de Inverno do Teatro Municipal S. Luiz, um encontro com artistas e outros trabalhadores da Cultura, que contará com a presença do Secretário-Geral do PCP.
A Comissão Concelhia de Almada do PCP expressa a sua solidariedade com a Companhia de Teatro de Almada e reafirma que estará, como sempre esteve, com os seus trabalhadores e as populações na luta pela sua defesa da CTA e do Festival de Teatro de Almada.”