No âmbito da realização das jornadas parlamentares conjuntas entre o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e os Deputados Comunistas no Parlamento Europeu, que decorrerão nos dias 17 e 18 de Fevereiro em Setúbal, vai realizar-se uma Sessão Pública dedicada ao tema "Direitos, desenvolvimento e soberania – a alternativa à política de direita" que se realiza na Sociedade Filarmónica União Seixalense (Rua D. Maria II, Seixal), na próxima segunda feira, dia 17 de fevereiro, pelas 21:30h, com o seguinte programa:

Abertura – João Oliveira
Direitos sociais e desigualdades – Inês Zuber
Trabalho – Armando Farias
Segurança Social – Eugénio Rosa
Dívida, renegociação, contas públicas – Octávio Teixeira
Administração pública – Ana Avoila
Economia – José Lourenço
Soberania – António Filipe
Saúde – Silva Santos
Educação – Mário Nogueira
Ciência – Frederico Carvalho
Cultura – Manuel Augusto Araújo
Encerramento – João Ferreira

A valorização das embarcações tradicionais portuguesas deve ser encarada como uma forma de proteção também de um valor histórico. Mas mais do que isso, também como uma forma de partilhar e afirmar a nossa identidade, aquilo que nos diferencia – e de promover valores de uma vida mais sã, em todos os aspetos, desde a saúde até ao associativismo.

Deste modo, no âmbito da sua atividade parlamentar, o PCP apresentou duas iniciativas legislativas. O primeiro é o Projeto de Lei (Pjl. 495/XII/3.ª, que foi votado dia 31 de Janeiro e rejeitado com os votos contra do PSD e CDS e abstenção do PS) que institui um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património cultural nacional.

Direitos, Salários e Pensões: Desenvolvimento e Soberania

Casa da Baía – Setúbal – 17 e 18 de Fevereiro de 2014

PROGRAMA:

17 de Fevereiro, Segunda feira

18:00h - Sessão de abertura das Jornadas Parlamentares na Casa da Baía, com intervenções de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, João Ferreira, Deputado Comunista ao Parlamento Europeu e Jerónimo de Sousa, Secretário- Geral do PCP.

21:30h – Sessão pública na Soc Filarmónica União Seixalense (Seixal) com o tema "Direitos, Desenvolvimento e soberania – a alternativa à política de Direita, com oradores convidados ligados a diversas áreas da vida nacional.

21:30h – Encontro com a Direção da Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal no Poceirão

21:30h – Reunião com a Kaphaz - Associação Cultural de Jovens Afro-Descendentes na Arrentela.

21:30h – Reunião com entidades ligadas à cultura em Almada na sala Pablo Neruda no Fórum Municipal Romeu Correia

O Grupo Parlamentar do PCP e os deputados comunistas no Parlamento Europeu vão realizar Jornadas Parlamentares conjuntas nos dias 17 e 18 de Fevereiro em Setúbal, dedicadas ao tema Direitos, Salários e Pensões: Desenvolvimento e Soberania.

As Jornadas terão início às 18.00 horas do dia 17 de Fevereiro na Casa da Baía, em Setúbal, com uma Sessão Pública de Abertura onde intervirão o Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, o Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, João Oliveira e o deputado comunista no Parlamento Europeu e primeiro candidato da CDU às próximas eleições Europeias, João Ferreira.

As Conclusões das Jornadas Parlamentares serão apresentadas em Conferência de Imprensa no dia 18 de Fevereiro pelas 16:00h horas, no mesmo local.

Os deputados do PCP eleitos pelo círculo de Setúbal, Bruno Dias e Paula Santos, visitam na próxima 2ªfeira, dia 10 de Fevereiro, os julgados de paz da região de Setúbal.

Às 10 horas, terão um encontro com a Juiza Coordenadora do Tribunal dos Julgados de Paz do Seixal, e às 15h com o Juiz Coordenador do Agrupamento dos Julgados de Paz de Palmela e Setúbal, em Setúbal.

O Gabinete de Imprensa da DORS do PCP

Os utentes da Baixa da Banheira deparam-se com muitas dificuldades para aceder aos cuidados de saúde que necessitam e que têm direito. As principais questões que se colocam são: a existência de 5467 utentes sem médico de família; dos 11 médicos no centro de saúde, há dois que estão contratados através de empresas de trabalho temporário para atender os utentes sem médico de família; a existência de oito enfermeiros é muito insuficiente e não se compreende porque não se abrem concursos públicos para contratar estes profissionais de saúde; dos 12 assistentes técnicos, poderão sair quatro por motivo de aposentação, sem ainda estar acautelada a sua substituição.

A Escola EB 2,3 de Azeitão iniciou actividade em 1978, com instalações provisórias, de maneira a responder às necessidades educativas da região de Azeitão. Essas instalações provisórias mantêm-se até hoje, passados 35 anos, sem que os sucessivos governos dotassem a escola de infra-estruturas adequadas à comunidade educativa. Ao longo destes anos o que tem sido feito são obras de minimização de danos e riscos, provenientes do orçamento privativo.