Deputados do PCP prestam contas do trabalho realizado no mês de junho
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Deputados do PCP prestam contas do trabalho realizado no mês de junho

Os deputados do PCP eleitos na Assembleia da República pelo distrito de Setúbal, Paula Santos e Bruno Dias, têm como prática regular a ligação às realidades e aos problemas do distrito que representam. Prestar contas do trabalho feito no mandato atribuído é ponto de honra dos eleitos do PCP e da CDU. Seguem abaixo os elementos centrais do trabalho na Assembleia da República no mês de junho de 2020.

Intervenções

Intervenção de Paula Santos sobre a construção do Centro de Saúde no Alto Seixalinho, no Barreiro, no dia 3 de junho

http://pcp.pt/pcp-com-luta-pela-construcao-de-um-novo-centro-de-saude-no-alto-seixalinho  

https://youtu.be/J0iModhG3U4

Intervenção de Bruno Dias sobre a construção do Centro de Saúde no Feijó, em Almada, no dia 18 de junho

http://www.pcp.pt/pcp-defende-construcao-do-centro-de-saude-no-feijo-almada

Intervenções sobre Aspetos Nacionais

Intervenção de Jerónimo de Sousa no Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, no dia 3 de junho, sobre direitos dos trabalhadores, a situação na cultura e os transportes públicos

http://pcp.pt/compromete-se-com-palavra-dada-de-nao-regressar-ao-passado-dos-cortes-da-desvalorizacao-dos  

https://youtu.be/hEGtmUrA8HY

Intervenção de Diana Ferreira sobre as iniciativas do PCP que propõem a atribuição do suplemento de insalubridade, penosidade e risco aos trabalhadores da Administração Pública, no dia 5 de junho

http://www.pcp.pt/tempo-de-agir-de-reconhecer-estes-trabalhadores-que-suas-condicoes-de-risco-tem-que-ser-devidamente

Intervenção de Paula Santos no encerramento do debate na generalidade do Orçamento Suplementar, no dia 17 de junho

http://www.pcp.pt/preciso-responder-aos-impactos-do-surto-proteger-salarios-emprego-apoiar-defender-mpme-relancar

Intervenção de Bruno Dias sobre a falta de transportes, enquanto os trabalhadores dos transportes estão em lay-off

19 DE JUNHO

http://www.pcp.pt/ha-lay-mais-trabalhadores-transportes-menos-vai-ou-nao-governo-agir-por-cobro-esta-situacao

Intervenção de Bruno Dias sobre propostas e medidas de apoio às Micro Pequenas e Médias Empresas

4 Junho 2020

http://www.pcp.pt/pcp-apresenta-propostas-medidas-de-apoio-micro-pequenas-medias-empresas

Iniciativas legislativas

Aprovado o Projeto de Resolução 172/XIV Construção de Unidade de Saúde do Alto do Seixalinho, no concelho do Barreiro

Aprovado o Projeto de Resolução 487/XIV Recomenda ao Governo a construção do Centro de Saúde no Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal

Aprovado o Projeto de Lei 350/XIV Estabelece medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas

Aprovado o Projeto de Lei 366/XIV Cria o regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes, no contexto da resposta à epidemia de COVID-19

Baixou à Comissão sem Votação para nova apreciação o Projeto de Lei 228/XIV Fixa os critérios de atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (12ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas)

Baixou à Comissão sem Votação para nova apreciação o Projeto de Lei 229/XIV Fixa o regime de atribuição e os montantes dos acréscimos em suplementos e outras compensações que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (12ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas

Perguntas

Pergunta 3332/XIV/1 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola

Pergunta 3331/XIV/1 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola

Pergunta 3324/XIV/1 Asfaltamento de acesso em zona dunar na Fonte da Telha - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

Participação em iniciativas

Reunião com o SITE Sul e o SITAVA sobre a situação dos trabalhadores na Lauak, no dia 30 de junho (Paula Santos)

Contacto com comerciantes na Baixa de Setúbal a 29/6 (Bruno Dias)

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