Passados
alguns meses da suspensão da decisão de demolição da habitação
de um agricultor na Aldeia da Piedade, no Concelho de Setúbal, e em
pleno Parque Natural da Arrábida, a questão volta a ser colocada.
Trata-se
da única habitação permanente desta família, onde reside há mais
de 30 anos, e que vive das actividades tradicionais da Arrábida,
designadamente da agricultura e pastorícia. As actividades
tradicionais da Arrábida contribuem para a preservação do seu
património natural e enriquecem o património cultural e as
tradições quer da Arrábida, quer da Região de Setúbal e do País.
A
unidade industrial Mundet, situada no Seixal, em Maio de 1974,
encontrava-se em falência técnica e à beira do encerramento.
Devido a um forte processo de luta dos trabalhadores pela recuperação
e viabilização da empresa, sendo então constituída uma comissão
administrativa em Julho de 1975, com um administrador nomeado pelo
Governo, o que permitiu desenvolver a empresa. Seguiu-se um período
de intenso trabalho, fruto de uma vastíssima carteira de encomendas,
grande parte dela sustentada pelos países socialistas de então, e
que permitiu retirar a empresa do atoleiro que a administração
corrupta, fascista e incompetente a tinha colocado.
A
CDU (PCP/PEV), através dos seus eleitos na Assembleia de Freguesia
do Montijo, Assembleia Municipal e Câmara Municipal do Montijo, tem
vindo há vários meses a denunciar o estado degradante em que se
encontra o cemitério da cidade do Montijo e a reclamar medidas que
ponham termo à situação de abandono a que foi votado.
Deputados
da CDU da Assembleia Metropolitana de Lisboa, que integram a Comissão
Permanente dos Transportes e Mobilidade propuseram, na reunião da
Comissão realizada no dia 13 de Julho, uma tomada de posição Junto
do Governo, com vista à reposição da isenção do pagamento de
portagens na Ponte 25 de Abril durante o mês de Agosto.
Realiza-se no próximo
dia 31 de Julho, na Muralha do Jardim do Rossio, em Alcochete, mais
uma edição do Torneio de Pesca Desportiva da Festa do Avante!.
Enquadrado numa das mais
bonitas paisagens da margem sul do Tejo, este torneio provou já ser
fruto do convívio e alegria característicos da pesca desportiva, e
é demonstrativo da razão pela qual a Festa do Avante!, que este ano
se realiza nos dias 2, 3 e 4 de Setembro, na Quinta da Atalaia, na
Amora, concelho do Seixal, é a maior realização política,
cultural e de massas do nosso País.
O PCP está a levar a
cabo uma grande jornada de acção política durante o mês de Julho
sobre a renegociação da dívida pública, a produção nacional, os
direitos dos trabalhadores, o roubo no subsídio de Natal e a
legislação laboral.
Esta é uma acção em
resposta à actual situação em que se desenvolve o programa de
submissão e agressão externa que PSD, PS e CDS acordaram com o FMI
e a União Europeia, e em que se intensifica a ofensiva do Governo
para o concretizar através do programa do Governo.
Na região de Setúbal,
o PCP tem levado a cabo um amplo conjunto de acções, distribuições
de documentos, sessões públicas, debates e iniciativas de rua,
privilegiando o contacto directo em dezenas de empresas e locais de
trabalho, terminais de transporte, praças e avenidas, centros
comerciais, zonas de lazer, etc.
Como
foi divulgado em alguns jornais locais, no dia 02/06/11, deflagrou um
incêndio nas instalações da Companhia Petroquímica do Barreiro,
tendo causado danos físicos em bombeiros que combateram o sinistro.
Em comunicado, o Sindicato SITE SUL, conhecendo a situação das
instalações e perante os acontecimentos verificados, informou
publicamente que havia contactado responsáveis da Protecção Civil,
tendo obtido alguma informação. No entanto, subsiste a exigência
da resolução dos problemas que ainda persistem, na medida em que,
face às informações obtidas, consideram os trabalhadores que ainda
não há garantia da necessária solução. O PCP, através do seu
grupo parlamentar na Assembleia da República, questionou o Governo
sobre o problema.
De
facto, muitas dezenas de recipientes com capacidade de 200 litros e
outras de menor dimensão, de produtos químicos considerados
resíduos perigosos para a saúde e para o ambiente, estão
espalhados e em degradação avançada, sem que haja a actuação das
entidades competentes. Em resultado da paragem da produção e
encerramento das instalações industriais, a irresponsabilidade em
relação às condições de segurança e às condições ambientais
têm vindo a manter-se.
Já
ocorreram intervenções cujo objectivo foi a retirada das
instalações de cerca de 14 toneladas de óxido de propileno,
intervenções que aconteceram após o Sindicato ter denunciado
publicamente a situação. No entanto, as condições para a saúde e
para o ambiente continuam, na opinião do Sindicato, a não serem
tratadas convenientemente. O mais grave, sublinha a estrutura
sindical, é que as instalações têm vindo ao longo do tempo a ser
roubadas e vandalizadas, antes e depois da decisão do Tribunal do
Comércio em relação ao processo de insolvência, e o responsável
da empresa não tem sido responsabilizado pela situação nas
instalações. Que se saiba não houve responsabilização quando da
retirada do óxido de propileno, porque a empresa estava à
responsabilidade do gestor de insolvência, mas também não foi
responsabilizado posteriormente.
Entretanto,
desmontaram e retiraram toneladas de metal (sucata) com elevado
valor, e o trabalho referente à defesa das condições de segurança,
saúde, ambiente e direitos dos trabalhadores não foram tidos em
conta. O SITE SUL considera que teria sido importante atribuir
responsabilidades, que não se tivesse assistido a irregularidades e
ausência de transparência, no entanto o que se torna necessário é
efectuar o trabalho de recolha e tratamento dos resíduos perigosos
presente nas instalações, evitando danos maiores para a saúde e
para o ambiente.
Os
deputados do PCP, Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos,
questionaram, através dos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento
do Território e da Economia, que conhecimento tem o Governo sobre
esta situação, e quais as medidas tomadas pelas autoridades
competentes para fazer face a este problema.
A Comissão
Concelhia de Sesimbra do PCP, na sua última reunião, analisou a
situação política e social do País e vários assuntos
preocupantes que algumas empresas e sectores do Concelho de Sesimbra
atravessam neste momento. Além dos aspectos relacionados com a
Organização do Partido no Concelho, foram alvo de atenção o
Programa do Governo PSD/CDS, com as medidas anunciadas,
principalmente o corte no 13.º mês nos salários e pensões dos
Portugueses, o ataque aos direitos dos trabalhadores através da
alteração da legislação laboral, o Plano de Privatizações, o
ataque ao Poder Local Democrático, o ataque ao Movimento Sindical
Unitário e todas as medidas que vão penalizar os Serviços Sociais
do Estado, na Saúde, Educação e Ensino e Segurança Social.
No Concelho
de Sesimbra, foi analisada a preocupante situação das Empresas de
Construção Civil e Obras Públicas, nomeadamente a Teodoro Gomes
Alho, S.A., em que os trabalhadores se encontram com metade do
salário do mês de Maio e a totalidade do de Junho em atraso, tendo
ficado decidido elaborar um Comunicado de Solidariedade dirigido aos
trabalhadores. Foi igualmente analisada a situação do Sector das
Pescas que continua com grandes dificuldades, nomeadamente a
aplicação do Novo Código Contributivo para a Segurança Social,
imposto pelo anterior Governo, ao qual o PSD e o CDS se opuseram,
resta saber qual é a posição do actual Governo em relação ao
mesmo. Foi afirmada a urgente necessidade da revisão do POPNA e a
regulamentação do Parque Marinho Luíz Saldanha, reivindicadas à
muito pelos pescadores de Setúbal e Sesimbra.
DEPOIS
DE UM SILÊNCIO FÚNEBRE – O PS DE VALE DA AMOREIRA ACORDOU!
Acordou
de um sono profundo, depois da derrota eleitoral do PS e fez um
comunicado sobre a localização das Festas Multiculturais. Não
desmerecendo o assunto tratado, é
estranho
que não haja sensibilidade de uma organização partidária para
outros assuntos gravíssimos que afectam a população de Vale da
Amoreira.
Sim.
Enquanto o governo do seu partido tomava medidas contra os
trabalhadores e a população, o PS local esteve mudo e quedo.
O
Governo PS cortou o abono de família, reduziu salários e apoios
sociais, como do subsídio de desemprego e o subsídio social de
desemprego, do RSI, quando o mesmo governo decidiu aumentar os preços
dos bens essenciais, da electricidade, do gás, dos transportes – o
PS de Vale da Amoreira não sentiu necessidade de fazer um
comunicado…
Sim.
Quando há fome em muitos lares. Quando muitas crianças chegam às
escolas sem tomar o pequeno-almoço e, quando para muitos alunos a
única refeição quente que comem durante o dia, é na escola,
justificava-se que o PS tomasse uma posição de solidariedade para
com as vítimas das políticas anti-sociais de um qualquer governo,
fosse do PS ou do PSD/CDS.
Sobre
a localização das Festas Multiculturais. A citação que o
comunicado do PS faz da resposta do Presidente da Junta de Freguesia
é parcial
e tendenciosa, porque
leva as pessoas a pensar que a Junta de Freguesia não se preocupa
com o bem-estar dos habitantes que residem próximo do local onde se
realizam as Festas.
O
comunicado do PS, omitiu que o Presidente da Junta de Freguesia disse
que “não parece adequado, por razões de segurança, realizar as
festas numa zona isolada” e que há muito tempo que se procura uma
localização mais adequada para a realização das Festas. As
futuras Festas e sua localização, serão sempre objecto de diálogo
com as organizações envolvidas e com a população da nossa
Freguesia.
A
Comissão de Freguesia de Vale de Amoreira do PCP, reafirma a sua
determinação em lutar contra as políticas anti-sociais do Governo
PSD/CDS de agravamento brutal dos preços de bens essenciais e dos
serviços públicos, em especial da saúde, do ensino e da habitação,
políticas que aumentam a fome, o desemprego e a instabilidade
social. Outra política de progresso e de justiça social é
necessária e possível.
12
de Julho de 2011
A
Comissão de Freguesia de Vale de Amoreira do PCP
A
Organização Concelhia de Sesimbra do PCP solidariza-se com os
trabalhadores da Teodoro Gomes Alho, que têm actualmente em atraso
metade do vencimento do mês de Maio e a totalidade do de Junho e
apela à sua luta pela viabilização da Empresa e a manutenção dos
postos de trabalho.
O PCP saúda
a atitude dos cerca de 200 trabalhadores, que resistiram aos
despedimentos e às rescisões por mútuo acordo pagas a preço de
saldo, não respeitando os direitos adquiridos.
O PCP
repudia esta atitude por parte da Administração da Teodoro Gomes
Alho e tudo fará para defender a viabilização da Empresa,
nomeadamente através da solidariedade com a luta dos trabalhadores e
da denúncia na Assembleia da República, confrontando o Governo
PSD/CDS com esta situação.
Pela defesa dos postos de trabalho, contra os salários em atraso, pela
viabilização da Empresa.
A
Luta Continua!
Sesimbra, 15 de Julho de
2011
O Secretariado da Comissão
Concelhia de Sesimbra do PCP
